Publicada em: 06/11/2019

Dr Fernando Jammal representa Mombuca no TCE!!

Na manhã desta quarta-feira (6/11), o Grupo Confiatta, por meio de seu Advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Mombuca na 34ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, mediante articulação e apresentação sustentação oral.
 
 
Trata-se do expediente TC 8184/989/18, que abriga o pedido de Reexame ao parecer prévio desfavorável emitido em relação às Contas do Exercício de 2016 daquele Executivo Municipal, cuja instrução e decorrente decisão de negatividade se deu prioritariamente em face dos resultados econômico e financeiros alegadamente experimentados no exercício, bem como em face do alegado extrapolamento no que tange às alterações orçamentárias implementadas no período.
 
 
Na sustentação, foram trazidos aspectos técnicos e jurisprudenciais a respeito de todos os pontos técnicos dos pontos colocados como causa do parecer combatido. Após a exposição pelo tempo regimental, o processo fora retirado de pauta, com retorno ao gabinete do Conselheiro Relator, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, com reinclusão automática na próxima Sessão.
 

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