Publicada em: 19/06/2020

Contas de 2018 da Prefeitura de Jahu são Aprovadas pelo TCE/SP !!

Na tarde da última terça-feira, 16 de junho, na 14ª Sessão Ordinária de sua Primeira Câmara, o E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer favorável à aprovação das Contas Anuais, referentes ao exercício financeiro de 2018, do Município de Jahu, abrigadas no expediente TC 4632/989/18 em trâmite no âmbito daquela E. Corte, cujo gestor, Sr. Rafael Lunardelli Agostini, é representado pelo Dr. Julio Machado.

 

Tratava-se da análise das Contas Anuais de 2018, no âmbito das quais buscava-se o posicionamento de aprovação da parte da E. Corte de Contas Paulista, tendo como principais argumentos os satisfatórios resultados, tanto no âmbito nos Índices de Efetividade da Gestão Municipal como um todo, quanto sob o aspecto da gestão orçamentária e financeira, implementados naquele ano, pela gestão municipal.

 

Referidos resultados foram defendidos e demonstrados veementemente no transcorrer do processo e repisados em sede de sustentação oral, proferida por uma das advogadas do Grupo, em nome do Gestor Municipal, em 26/05/2020, que ao final redundaram na retirada do processo da pauta de julgamento, para uma melhor análise argumentativa, uma vez que o posicionamento do Ministério Público de Contas, que regimentalmente antecede o parecer final emitido pelas Câmaras, pendia pela desaprovação.

 

Assim foi que, inobstante o posicionamento do d. MPC, tendo sido remansosamente acatados, tanto os argumentos expostos ao longo da defesa escrita em sede processual, quanto aqueles repisados no âmbito da sustentação oral, fora proferido, pelo i. Conselheiro Relator, Exmo. Dr. Sidney Estanislau Beraldo, parecer favorável à aprovação das referidas Contas Anuais, o qual fora acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes daquela E. Câmara.

ÚLTIMAS DO BLOG

Dr. Fernando Jammal representa a Prefeitura de Conchal no TCE/SP!
Na manhã de terça-feira, 08 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Conchal, na 24&or...
Publicada em: 19/06/2020
VER MAIS
Importante vitória!!! Contas de 2017 de Aramina são APROVADAS no TCE !!!
Na manhã desta quarta-feira, 02 de setembro, o Grupo Confiatta, por meio do advogado, Dr. Fernando Jammal Makhoul, representou a Prefeitura Municipal de Aramina, na 23ª...
Publicada em: 19/06/2020
VER MAIS
Dra. Mariana Bim representa a Prefeitura de Restinga no TCE/SP, em contas de 2018!
Na manhã de terça-feira, 25 de agosto, o Grupo Confiatta, por meio de sua advogada, Dra. Mariana Bim Sanches Varanda, representou o Prefeito de Restinga, Sr. Amarildo...
Publicada em: 19/06/2020
VER MAIS

EM QUE
PODEMOS
AJUDAR?

Escritório

Rua Caracas, 886
Jardim América - Sorocaba/SP
CEP: 18046-718


Telefone:

+55 (15) 3233-8395


E-mail:

contato@confiatta.com.br

Entre em contato conosco, preencha nosso formulário de contato.

Grupo Confiatta® 2020. Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por: