Publicada em: 14/08/2018

Ciclo de Debates do TCE acontece em Sorocaba!

Ciclo de Debates: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo orienta agentes públicos da região em Sorocaba

Técnicos do Grupo Confiatta participam do evento que contou com a presença de membros da diretoria da Corte de Contas

 

O décimo encontro da programação da 22ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, evento oficial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), ocorreu nesta segunda-feira, 13/08, reunindo Prefeitos, Secretários, Vereadores e demais lideranças na área governamental da região, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, Sorocaba. Além do Prefeito de Sorocaba, José Crespo, o encontro contou com a presença do Presidente Conselheiro do TCE-SP, Renato Martins Costa, acompanhado de Diretores e Técnicos da Corte de Contas.

 

O Grupo Confiatta esteve representado na ocasião por parte do corpo jurídico, contábil e institucional, com a presença da especialista em recursos humanos e advogada, Dra. Geni Tebet, do Coordenador da Consultoria Contábil, Lucas Maia, e do Coordenador Institucional, Carlos Alberto Cavalcante. “A participação dos representantes públicos é fundamental e indispensável, principalmente no sentido de ouvir as orientações técnicas e esclarecer qualquer dúvida”, disse Dra. Geni.

 

Controle Interno, Terceiro Setor, Transparência, Acesso à Informação, aplicação de recursos na área de ensino e precatórios judiciais (com base na interpretação do proposto na Emenda Constitucional 99/2017), foram alguns dos temas debatidos com o principal objetivo de orientar os gestores sobre a forma adequada de solucionar estas e outras questões. Pela quarta vez na Presidência do TCE-SP, Renato Martins ministrou a palestra inicial, momento em que fez a exposição de dados regionais baseados nas fiscalizações das contas municipais.

 

Dados e imagens foram revelados aos presentes, material fruto das fiscalizações realizadas em áreas como a merenda escolar, resíduos sólidos, obras públicas, transporte de alunos e condições de atendimento nos ambulatórios e hospitais. “O Tribunal de Contas quer se apresentar não apenas como um órgão de fiscalização, mas, principalmente, como orientador. Apontamos os problemas para que sejam utilizados pelo administrador a seu próprio favor, no sentido de poder corrigi-los, e orientar a sua ação administrativa no cumprimento da lei”, afirmou.

 

Enfatizou, ainda, a importância de estruturar os controles internos nos municípios, considerando que será causa de emissão de pareceres desfavoráveis às contas.

 

Além disso, durante a reunião, Renato também demonstrou os avanços na fiscalização concomitante do TCE, apresentando as causas dos pareceres favoráveis e desfavoráveis das contas aos jurisdicionados das regiões de Sorocaba e Itapeva. “O Tribunal, como regra, verifica os aspectos globais da administração que podem conduzir a pareceres favoráveis e desfavoráveis. Com as fiscalizações ordenadas vamos ver o que está acontecendo nos órgãos. Assim, fica fácil para o Administrador tomar as providências para a correção dos problemas”, ressaltou o Conselheiro-Presidente.

 

Antes do encerramento, um dos momentos mais aguardados aos presentes foi a mesa de debates, em que os especialistas do TCE-SP esclarecem dúvidas no formato “perguntas e respostas”, com coordenação do Secretário-Diretor Geral da Corte, Sérgio Ciquera Rossi. Também integraram a mesa o Procurador-Geral do Ministério Publico de Contas (MPC), Rafael Neubern Demarchi Costa; o Diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, Alexandre Teixeira Carsola; o Diretor-Substituto do Departamento de Supervisão da Fiscalização I, Abílio Licínio dos Santos; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização, Edneia de Fátima Marques; e o Diretor-Técnico, Paulo Massaru Sugiura.

Técnicos do Grupo Confiatta participaram do evento que contou com a presença da diretoria do TCE-SP   Na mesa de debates, os especialistas do TCE-SP esclareceram as dúvidas do público presente

 

 

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